Verificação dos Preceitos Legais para SAF-T (edições Gestix Download)

Para corrigir uma situação passada, em que por atraso de atualização de software, falhou a atribuição do motivo de isenção ao fazer uma fatura de Julho de 2017, efetuar este procedimento.
Certifique-se que está a utilizar a última versão Gestix disponível para download e verifique os seguintes aspetos da configuração do IVA 0%
1. No menu Admin Taxas de IVA deverá existir apenas um registo de definição da Taxa 0%
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2. Nesta definição, deverá estar ativa a opção Indicar Preceitos Legais.
Para iniciar as definições legais originiais (M01 a M99), limpar o campo “Um preceito legal por linha” e gravar. Ao editar novamente deverá ter as definições padronizadas originais.
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3. Editar novamente a definição da Taxa 0% e eliminar todas as linhas exceto uma, a que tiver a ser utilizada na faturação do mês que dá problemas no SAF-T. Gravar.
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4. Voltar ao menu principal, Auditoria/SAF-T, e selecionar o período com problemas. Clicar em Testar. Verificar que não são apresentadas Notas no final do resumo relativas a Indicar Preceitos Legais.
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5. Extrair o ficheiro SAF-T e submeter no Portal Finanças e-Fatura.

Códigos de Motivos de Isenção de IVA

As taxonomias associadas aos motivos de isenção de IVA foram definidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), passando a ser obrigatório o uso de códigos específicos, para indicar o motivo de isenção de IVA. No que respeita a entidades sediadas em Portugal, deixa de ser aceite a indicação do motivo de forma livre, tendo se escolher uma das rubricas disponíveis.
Apesar de o Gestix ter introduzido estas alterações em Dezembro de 2016 os utilizadores podiam ainda utilizar os preceitos por eles definidos até à recente entrada em vigor da Portaria 302/2016, com a versão Gestix 5.4.

Tabela de Códigos de Preceitos Legais a indicar em caso de isenção de IVA

Código Motivo de Isenção Notas
M01 Artigo 16.º n.º 6 do CIVA (ou similar) Artigo 16.º n.º 6 alíneas a) a d) do CIVA
M02 Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de Junho
M03 Exigibilidade de caixa Decreto-Lei n.º 204/97, de 9 de Agosto
Decreto-Lei n.º 418/99, de 21 de Outubro
Lei n.º 15/2009, de 1 de Abril
M04 Isento Artigo 13.º do CIVA
M05 Isento Artigo 14.º do CIVA
M06 Isento Artigo 15.º do CIVA
M07 Isento Artigo 9.º do CIVA Prestação de serviços médicos, etc.
M08 IVA – autoliquidação Artigo 2.º n.º 1 alínea i), j) ou l) do CIVA
Artigo 6.º do CIVA
Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de Setembro
M09 IVA – não confere direito a dedução Artigo 60.º CIVA
Artigo 72.º n.º 4 do CIVA
M10 IVA – Regime de isenção Artigo 53.º do CIVA
M11 Regime particular do tabaco Decreto-Lei n.º 346/85 de 23 de Agosto
M12 Regime da margem de lucro – Agências de viagens Decreto-Lei n.º 221/85 de 3 de Julho
M13 Regime da margem de lucro – Bens em segunda mão Decreto-Lei n.º 199/96 de 18 de Out.
M14 Regime da margem de lucro – Objectos de arte Decreto-Lei n.º 199/96 de 18 de Out.
M15 Regime da margem de lucro – Objectos de colecção e antiguidades Decreto-Lei n.º 199/96 de 18 de Out.
M16 Isento Artigo 14.º do RITI Regime de IVA nas Transacções Intracomunitárias

Decreto Lei Nº 290/92, de 28 de dezembro;
Decreto Lei 102/2008, de 20 de junho;
Decreto Lei 166/94, de 19 de junho;

 M99  Não sujeito não tributado (ou similar) Outras situações de não liquidação do imposto (exemplos: artigo 2.º, n.º 2; artigo 3.º, n.º 4, 6 e 7; artigo 4.º, n.º 5, do CIVA).
Código Motivo de Isenção Notas

Atualização Fiscal 2017 – SAF-T 1.04_01

Atualização Fiscal 2017

O Gestix está disponível em edições Gestix Cloud (1) e em edições Gestix Download, instaladas no servidor próprio do Utilizador (2).

1. Gestix Cloud

A atualização é automática e transparente para o Utilizador, não é preciso tomar para já nenhuma ação. As novas taxonomias são automaticamente assumidas para documentos emitidos a partir de 1 de Julho de 2017.

2. Gestix Download

A instalação em servidor do próprio é mantida por conta e risco do Utilizador. Neste caso é necessária a instalação de uma atualização do software Gestix.
Garanta que está atualizado com a última versão Gestix (ver em gestix.com/pt/software-update), para aplicar as novas normas taxonómicas: apesar da submissão do ficheiro SAF-T 1.04_01, para documentos emitidos a partir de 1 de Julho de 2017, só ser aceite pelo site e-Fatura a partir de 1 de Agosto de 2017.
Para atualizar o seu Gestix Download para a última versão abra p.f.

Nota IMPORTANTE: o novo Gestix deixa de funcionar sem plano de suporte e atualizações em dia, ou sem ligação à Internet.

Para mais informações ligue (Portugal +351)  919 844 655.

Como lançar faturas com data anterior à de hoje?

É possível registar faturas com data anterior, no Gestix, desde que não haja documentos daquela série emitidos com data posterior à pretendida.

Para registar uma fatura, ou outro documento, com data anterior, é imprescindível, ao finalizar o documento, introduzir a data pretendida no campo Data, e verificar que a mesma é apresentada a vermelho. Depois, clicar no botão Verificar, conferir a data, e se estiver correta clicar então em Gravar.

A Data do documento é apresentada a vermelho se não corresponder à data corrente.
A Data do documento é apresentada a vermelho se não corresponder à data corrente.

Uma vez gravado, o documento fica disponível para impressão.

Atualização fiscal do software Gestix ERP/CRM ref. Portaria nº 302/2016

A Portaria n.o 302/2016, de 2 de Dezembro, altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.o 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT) – ver Documento original.

Publicação: Diário da República n.o 231/2016, Série I de 2016-12-02, páginas 4273 – 4379

Legislação associada: Portaria n.o 321-A/2007 – 26/03.

A referida portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, para os exercícios de 2017 e seguintes, com exceção da estrutura de dados a que se refere o artigo 3.o, que entra em vigor no dia 1 de julho de 2017.

As atualizações do software Gestix serão disponibilizadas dentro do calendário previsto. Se utiliza o Gestix Cloud, estas atualizações são automáticas. É apresentada informação ao utilizador de que a mesma teve efeito, e não é preciso fazer mais nada.

Se utiliza o Gestix Download com plano de atualizações em dia, oportunamente é enviada por email a informação sobre como proceder para obter e instalar atualização do software.

Caso o utilizador não tenha o plano anual de suporte em dia deverá contactar os nossos serviços comerciais para apoio.

Gestix 5.2 Billing Software Update

A new update, Gestix 5.2 is being released.

This update introduces the table of standard VAT exemption reasons, as recommended by the Tax Authority. It also includes several enhancements and fixes relative to version 5.1.

If you use Gestix Cloud, the update is automatic. It appears information to the user that it had an effect, and no need to do anything else.

If you use Gestix Download, running on your computer, and have the updates plan on time, you can download the software update from the location:

www.gestix.com/en/software-update/

The new Table Normalized VAT Exceptions can be accessed in the Admin / VAT rates menu. When invoicing with VAT exemption will now be available the codes in this list. You find in this menu the ability to edit the list to remove the options possibly not necessary in the case of your company.

In countries where it is not compulsory to use certified billing software, the new version does not require changes to the VAT table. However, it offers a new security option to give more freedom to editing invoices and other documents after recorded, as in earlier versions of Gestix prior to the 2008-2010 certification.

Gestix 5.2 (fiscal update, release 1, 2016)

  • New standard VAT Exemptions Table (for SAF-T enabled countries, shows exemptions reasons in invoice’s notes/comments and SAF-T file) [5.2.2]
  • Group VAT exemption reasons by reason and display then in the invoice’s Notes/comments area [5.2]
  • Set VAT Reasons using Gestix API: dci_reason_N now available [5.2.2]
  • Manage Batch Quantity by warehouse (same batch ID in different warehouses) [5.2.2]
  • It was possible to edit stock transactions even when involving Batch Numbers, yielding wrong item stock – fixed [5.2.2]
  • Corrected problem in sending supplier purchase orders by email  [5.1.13]
  • Fixed issue where the amount in words on invoices / receipts appeared with parts in English [5.2]
  • Billing contracts / recurrent Billing: option expiration date corresponds to the date of the contract renewal limit (Use data de vencimento do contrato) [5.2]
  • The conversion of orders into invoices was corrected problem in the currency could be changed for that was set in the client file [5.2]
  • Gestix API Improved handling of multiple shipping addresses for recurring customers [5.2]
  • Gestix API Improved to handle different VAT Exemptions for products and shipping [5.2]
  • Automatic notification of transport documents by AT Webservice [5.1.12]
  • The carrier defined in the order was not preserved when converting to Invoice [5.2.2]
  • Invalid Min.Qty warning in Invoice when Article’s minimum sale quantity not zero [5.2.2]
  • New function to duplicate article records and general tables records on new Gestix Enterprise [5.1.12]
  • New function to set Measurement Units and remove invalid chars from articles [5.1.12]
  • Inventory CSV small corrections, old versions [5.1.11]
  • Recalculate due date according to customer’s payment terms when changing invoice date [5.1.11]
  • Web Service AT – improvement of diagnostic messages [5.1.12]
  • Contract billing – optionally make the due date follow the first date of the billing period. Configurable from parameters usr_ctfduedt [5.1.12]
  • Webservice AT: in case of wrong password webservice returns error 99 and Gestix now transmits this message clearly to the operator [5.1.12]
  • Enable companies based in countries where it is not compulsory digital signature to enable editing invoices [5.1.12]
  • Print invoices in batches to print only the original or a duplicate (selectable) [5.1.15]
  • Allow import documents generated under other than digitally signs for intermediate document type order or similar  [5.1.12]
  • Corrected problem that could forget the default VAT after editing Admin / TA Credentials [5.1.12]
  • Corrected issue: Assigning the batch number’s Production Date is always forgot [5.1.15]
  • In calculating the Cost Average Price, option for dilution of expenses by amount or quantity [5.1.14]
  • Print 2nd copy with explicit indication on every page of the invoice or at the end bottom of the same [5.1.15]
  • Avoid accepting duplicate batch numbers in sales to prevent breaking the available stock [5.2.2]
  • Salespersons listings and reports by Geographic Area [5.1.11]
  • Allow Close Orders to users that can change and delete [5.2.1]
  • Allow the operator to define the default warehouse, in the multi-store menu, that will be used in data import operations  [5.2.1]
  • Enable Stock Release and Stock Reception memos to print price information [5.1.13]
  • Warehouse reports where corrected regarding a problem when only one warehouse was selected [5.1.13]
  • Optional dilution of shipping cost calculation by item quantity instead of item amount [5.1.13]
  • security option to just letting register invoices and overall sales of products in stock. Services and text with price are not allowed [5.1.13]
  • New configuration option to forbid sales of items not in stock, like services and others. [5.1.13]
  • The Use due date option in the Report Customer Debt by Age was not working correctly [5.1.13]
  • Corrected the customer totals in the CSV Report Customer Debt by Age [5.1.15]
  • When multiple currencies involved, show the invoice total in both EURO and GBP (or any other currencies)  [5.1.13]
  • Corporate: Discount by customer and product category – multiple discount columns [5.1.15]
  • Corrected: Initial Balance is not handled properly when paid in part: it would not allow another payment [5.1.12]
  • Improving efficiency in the Transport Document Transmission AT Webservice [5.1.15]
  • Corrected a problem when sending a document by email, only the duplicate was sent [5.1.15]
  • Corrected a problem that prevented configuration of the LDAP Directory system for user authentication [5.1.15]
  • Make the due date editable in open invoices [5.1.12]
  • Corrected transitory problem that required the operator to enter the item quantity manually in the Point of Sales menu [5.1.15]
  • Corrected problem that prevented access to the function to change the VAT for multiple items [5.2]

INFORMATION ABOUT THE CERTIFICATION OF INVOICING SOFTWARE

0394 Gestix Enterprise (Corporate Enterprise)
0395 Gestix Business (Business Light, Business Mini, Business CRM)
0396 Gestix POS
0397 Gestix Life

Estado da Certificação

Atualização de software Gestix 5.2

A atualização Gestix 5.2 foi disponibilizada em 2016 introduzindo a tabela normalizada de IVA recomendada pela Autoridade Fiscal. Inclui ainda várias melhorias e correções relativamente à versão 5.1.

Se utiliza o Gestix Cloud, a atualização é automática. É apresentada informação ao utilizador de que a mesma teve efeito, e não é preciso fazer mais nada.

Se utiliza o Gestix Download com plano de atualizações em dia, pode proceder à atualização do software a partir do site Gestix (link a seguir).

www.gestix.pt/go/software-update/

A nova Tabela Normalizada de Exceções IVA pode ser acedida no menu Admin / Taxas de IVA. Ao faturar com isenção de IVA passam a estar disponíveis os códigos constantes nesta lista. O utilizador encontra neste menu a possibilidade de editar a lista para remover as opções eventualmente não necessárias no caso da sua empresa.

Em países onde não é obrigatória a utilização de software de facturação certificado, a nova versão não impõe alterações na tabela de IVA. Porém, oferece uma nova opção de segurança para dar mais liberdade de edição de faturas e outros documentos após registados, tal como como acontecia em versões Gestix anteriores à certificação de 2008-2010.

Gestix 5.2 (atualização fiscal, release 1, 2016)

  • Nova Tabela Normalizada de Exceções IVA (a constar na Fatura e no SAF-T) [5.2.2]
  • Agrupar os motivos de isenção de IVA por tipo de motivo e mostrar na área de observações da fatura [5.2]
  • Definir motivo de IVA através da Gestix API: dci_reason_N disponível [5.2.2]
  • Lotes, gerir quantidade por armazém (o mesmo ID lote em diferentes armazéns) [5.2.2]
  • Alterar entrada de stock era possível mesmo com Rastreio por LOTES e stock do lote ficava incorreto – corrigido [5.2.2]
  • Corrigido problema no envio de requisição a fornecedor por email [5.1.13]
  • Corrigido problema em que o valor por extenso em faturas/recibos aparecia com partes em inglês [5.2]
  • Faturação de contratos/Faturação recorrente: opção para data de vencimento corresponder à data limite de renovação do contrato (Use Contract’s Due Date) [5.2]
  • Na conversão de encomendas em faturas, foi corrigido problema em que a moeda podia ser alterada para a que estivesse definida na ficha de cliente [5.2]
  • Gestix API melhorada manipulação de múltiplos endereços de envio para os clientes recorrentes [5.2]
  • Gestix API melhorada para lidar com diferentes isenções de IVA para produtos e transporte [5.2]
  • Comunicação automática de documentos de transporte por Webservice AT [5.1.12]
  • A transportadora definida na encomenda não era preservada ao converter em Factura [5.2.2]
  • Aviso de quantidade mínima inválido quando artigo tem Quantidade Mínima de venda definida [5.2.2]
  • Nova função para duplicar ficha de artigo e tabelas gerais no novo Gestix Enterprise [5.1.12]
  • Nova função para definir unidades de medida e remover caracteres inválidos de artigos [5.1.12]
  • Correção de problema em CSV de Inventário versões antigas [5.1.11]
  • Recalcular data de vencimento por condições de pagamento ao alterar data fatura  [5.1.11]
  • Webservice AT – melhoramento das mensagens de diagnóstico [5.1.12]
  • faturamento de contrato – opcionalmente fazer a data de vencimento seguir a primeira data do período de faturamento. Configurável de parâmetros usr_ctfduedt [5.1.12]
  • Webservice AT: em caso de password errada webservice retorna erro 99 e o Gestix transmite agora de forma clara esta mensagem ao operador [5.1.12]
  • Permitir à empresa alterar faturas quando sediadas em países onde não é obrigatória assinatura digital [5.1.12]
  • Em impressão de faturas por lote poder imprimir apenas o original ou um dos duplicados (selecionável) [5.1.15]
  • Permitir importação de documentos gerados em aplicação que não os assina digitalmente para documentos intermédios tipo encomenda ou similar [5.1.12]
  • problema corrigido que poderia esquecer o IVA padrão depois de editar credenciais de administrador / TA [5.1.12]
  • Corrigido problema: Atribuir data de produção ao Número de Lote nas entradas não funcionava [5.1.15]
  • No cálculo do Preço Médio de Custo, opção para diluição de despesas por valor ou quantidade [5.1.14]
  • Imprimir 2ª via com indicação explícita em todas as páginas da fatura ou no rodapé final da mesma [5.1.15]
  • Não aceitar números de lote duplicados nas vendas para evitar quebra do stock disponível [5.2.2]
  • Vendedores listas e relatórios por Área Geográfica [5.1.11]
  • Permitir Fechar Encomendas a utilizadores que as podem alterar e eliminar  [5.2.1]
  • Permitir que o operador a definir o armazém padrão, no menu de multi-loja, que será usado em operações de importação de dados [5.2.1]
  • Possibilitar a impressão de entradas/saídas de armazém com preço [5.1.13]
  • Relatórios armazém corrigidos a respeito de um problema quando apenas um armazém era selecionado [5.1.13]
  • Diluição opcional do custo de shipping para cálculo de PCM por quantidade em vez de valor [5.1.13]
  • Opção de segurança para apenas deixar registar faturas e vendas em geral de produtos em stock. Serviços e Texto com preço não são permitidos  [5.1.13]
  • Nova opção de configuração para impedir vendas de itens que não estejam em stock, tais como serviços e outros. [5.1.13]
  • Corrigido problem em que a opção Use due date/Por data de vencimento, não funcionava no Mapa de Antiguidade do Saldo [5.1.13]
  • Corrigidos totais por cliente no CSV em Mapa de Antiguidade do Saldo [5.1.15]
  • Quando várias moedas envolvidos, mostrar o total da fatura tanto em euros e libras esterlinas (ou quaisquer outras moedas) [5.1.13]
  • Corporate: Desconto por cliente e categoria de produto – várias colunas com desconto [5.1.15]
  • Corrigido: Saldo Inicial não era bem tratado: com pagamento parcial já não deixava fazer pagamento seguinte [5.1.12]
  • Melhoramento da eficiência na Transmissão de Documentos de Transporte por Webservice AT [5.1.15]
  • Corrigido um problema ao enviar um documento por e-mail, apenas o duplicado era enviado [5.1.15]
  • Corrigido um problema que impedia a configuração do sistema de diretório LDAP para autenticação do usuário [5.1.15]
  • Faça o editável data de vencimento em faturas em aberto [5.1.12]
  • Corrigido problema transitório que requeria digitar a quantidade do item manualmente no Ponto de menu Vendas [5.1.15]
  • Foi corrigido problema que impedia o acesso à função para alterar o IVA para artigos múltiplos [5.2]

Dados sobre a certificação de software de facturação

0394 Gestix Enterprise (Corporate Enterprise)
0395 Gestix Business (Business Light, Business Mini, Business CRM)
0396 Gestix POS
0397 Gestix Life

 

Estado da Certificação
Estado da Certificação

Descontos por Cliente e por Artigo – Faturação CRM Gestix

Na gestão de encomendas e faturação Gestix pode habilitar até três descontos por linha. Neste exemplo, o número de descontos por linha indicado no menu Admin / Definições é 3, e o software é a última edição Gestix Enterprise.

O desconto da Tabela de Descontos por Cliente/Artigo é assumido na primeira coluna de desconto, Desc..

Desconto Fixo da ficha de cliente é utilizado na segunda coluna de desconto, Desc. B.

O Desconto Promocional da ficha de artigo é utilizado na terceira coluna de desconto, Desc. C.

Exemplo

Configurar o número de descontos por linha no menu Admin / Definições

Gestix Descontos Linha Vendas
Gestix Descontos Linha Vendas

Definir Grupos de Clientes

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Associar um cliente a um dos Grupos, e indicar Desconto Fixo de 3%

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Definir Categorias de Artigos

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Associar um artigo a uma das Categorias

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No artigo, definir Desconto Promoção de 11,5%

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Editar a tabela de descontos Cliente/Artigo com valores para o exemplo

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Simular o registo de uma proposta no menu Encomendas

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Os descontos definidos são dispostos nas colunas de desconto por linha conforme esperado.

 

Visite http://gestix.com/pt

 

Invoice: display the amount in customer’s own currency

In this example, our billing is in EUR (Euros) but want to display the amount in GBP (Great Britain Pounds) in the invoice to certain customers.

First, add the GBP currency onto the database and specify the exchange rates (Currencies menu).

Currencies menu: Defining currencies and exchange rates
Currencies menu: Defining currencies and exchange rates

Then, in the Customers menu, edit those customers that want the amount in GBP shown on their invoices.

 

Customers | Modify Customer - defining customer's preferred currency
Customers | Modify Customer – defining customer’s preferred currency

Finally, check the Admin | Settings menu to ensure that the Display Counter Value in Base Currency option is enabled.

Admin / Settings
Admin / Settings

When Display Counter Value in Base Currency is enabled, if the customer’s preferred currency is GBP and the invoice is in EUR (the base currency), the amount in GBP will be printed in the invoice. If the invoice is in GBP, the amount in EUR will be printed instead.

Invoice in base currency (EUR), customer’s preferred currency is GBP

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Invoice in GBP, base currency EUR, don’t care customer’s preferred currency

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Any questions or comments? please submit them below.