Exportação para Consumidor na UE (OSS/MOSS)

IVA Regime da União – OSS (One Stop Shop)

Funcionalidade específica para Faturação ao consumidor na EU (B2C)

  • Séries de Numeração específicas
  • Estrutura de tabelas de IVA/país
  • Tratamento diferenciado das séries ao OSS a nível do SAF-T 
  • Taxas de IVA dos países da UE

Configuração

Admin | Taxas IVA UE

Neste menu, verificar a tabela de taxas de IVA pre-definidas por país e atualizar conforme necessário.

Admin | Regime da União OSS

Neste menu é necessário criar as séries de numeração afetas à faturação OSS. Clicar no botão mais (+) para criar uma nova série.

Primeiro, escolher o tipo de documento que a série vai numerar.

Selecionar o país a que a série de numeração fica afeta e verificar os restantes detalhes. Premir o botão Gravar para concluir.

Após criadas as séries necessárias, voltar ao menu principal do Gestix (o back office) e abrir o menu Regime da União/OSS para emitir a faturação.

Operação

No menu principal, a nova opção Regime da União/OSS, sob o menu Faturação, permite aceder às operações de emissão e lançamento de faturas e recibos, bem como extrair listagens exclusivas das séries afetas ao Regime da União/OSS

As taxas de IVA disponibilizadas na faturação deste menu são as referentes ao país da UE a que a série de numeração está afeta.

O cálculo do IVA final corresponde também às taxas específicas do país do destinatário.


As listagens disponíveis neste menu abrangem exclusivamente os documentos afetos ao Regime da União.

  • Listagem de Vendas
  • Listagem de Recebimentos
  • Listagem Fiscal
  • Listagem de Ecotaxa

Em todas as listagens existe a possibilidade de descarregar o conteúdo para ficheiro CSV, em duas versões, e para documento PDF

Em opção é dada a possibilidade de extrair o reporte em ficheiro XML compatível com o formato SAF-T para exportação dos dados de faturação OSS para a contabilidade.

Para reportar um problema ou sugestão, pode fazê-lo a partir do seu Gestix clique em support@gestix.com

Listagem de Acumulado por País

Encontra no seu Gestix uma nova listagem, ABC por País, que reporta as vendas acumuladas no período escolhido, com subtotal por país. Desta forma pode identificar os países onde a faturação excedeu o plafond definido por lei (atualmente 10 mil euros).

A listagem calcula o acumulado de vendas no período selecionado, por cliente, por ordem decrescente, com sub-total por país.

A informação obtida nesta listagem permite responder ao requisito de registo no Balcão Único UE (One Stop Shop) de vendas realizadas por país da União Europeia (Ofício Circulado N.º: 30233, de 2021-04-19)